Projeto obriga celular a ter mesma tarifa do telefone fixo

Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

Encartador de suplementos obtém vínculo de emprego com O Globo

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

Lula decide fazer campanha todos os dias

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

Posso evitar um Inventário fazendo em vida uma Doação com Reserva de Usufruto?

A Doação com Reserva de Usufruto pode ser lavrada em qualquer Cartório de Notas.

Banco pode cobrar por manutenção de título vencido desde que pessoa jurídica tenha solicitado o serviço

Segundo os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a condição é necessária, uma vez que as tarifas relativas a serviços prestados a pessoas jurídicas não foram padronizadas.

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda

Receita desmente novo imposto para todos os aluguéis por temporada

Tributação só vale para grandes proprietários e terá transição

Novidades do Direito Autoral. O que tem de novo no direito autoral musical?

Ecad muda regras de arrecadação de tvs pagas por assinatura no Brasil e já está em vigor.

DECRETO Nº 9.364, DE 8 DE MAIO DE 2018

Altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, para estender benefícios aos usuários dos programas de proteção a pessoas ameaçadas.

Casal é indenizado por construtora que não entregou escritura após quitação do imóvel

Na ação, o casal alega que, apesar de ter quitado integralmente o apartamento em março de 2012, não conseguiu a liberação da hipoteca sobre a escritura do imóvel, o que impossibilitou a transferência do bem. Por conta dos prejuízos sofridos, o casal pediu indenização por danos morais, além da transferência do imóvel para seu nome